domingo, 24 de julho de 2011

A República Oligárquica Brasileira

Nasce a República


Em 15 de novembro de 1889, foi proclamada a República no Brasil, esse evento criado dentro dos quartéis, sob a lógica Positivista, nada mais foi do que um gingelo golpe de Estado aplicado em cima do já combalido imperador D.Pedro II. Na verdade, o velho imperador já havia passado do ponto, pois todos os países na América eram repúblicas, as oligarquias desejavam acessar o poder, a figura perpétua do rei, e do poder hereditário, não mais interessava até mesmo na Europa, esse modelo já se mostrava ultrapassado, tendo em vista a ascensão da burguesia, via poder econômico, logo, chegando ao poder político.É neste contexto que a República chega ao nosso país. Como por aqui, a burguesia ainda não tinha base sólida para impor seu projeto político, o novo sistema chega pelas mãos do Exército, pois após a vitória (nada honrosa) do Brasil sobre o Paraguai, o Exército cresceu em importância aos olhos da população. Os fazendeiros, também viam nos marechais uma saída lógica para a construção da tal nação brasileira, já que com os escravos libertos, e a entrada de muitos imigrantes para trabalharem por aqui, a “desordem” poderia se instalar pelas terras tupiniquins.
O primeiro presidente, Mal. Deodoro da Fonseca, meteu os pés pelas mãos na organização econômica, criando a Crise do Encilhamento, a primeira grave crise, de um país que viverá quase todo o seu período republicano entrando e saindo de crises econômicas. A lógica dos empréstimos desordenados, criado pelo então Min. da Fazenda, Rui Barbosa, causou especulação e roubalheira, dando um verdadeiro revertério nas contas públicas e na inflação. Quem pagou a conta? Adivinha? O povo é claro!
Após o escândalo do Encilhamento, a governabilidade do Mal. Deodoro ficou encurralada entre a crise e a crítica, como todo militar que se preze resolveu responder as críticas com mão de ferro e fechou o congresso. Prato feito para a oposição o derrubar do poder, colocando o vice, Mal. Floriano Peixoto, esse sim com o apelidinho carinhoso de Mal. de Ferro.
O Brasil atravessava o seu pior momento político, na recém nascida República. A Marinha (conhecida como Armada), que tinha perdido o grande prestígio dos tempos do Império, tornara a principal opositora dos desmandos republicanos, assim liderados pelo almirante Saldanha da Gama, em novembro de 1893, posicionaram seus navios de guerra na Baía de Guanabara, apontando os canhões para o Rio de Janeiro e Niterói, era o início da Revolta da Armada. Em, março de 1894, sem apoio da população, a revolta foi sufocada, parte dos revoltosos seguiu para Portugal e outra parte para o Rio Grande do Sul, para apoiar a guerra civil que tinha se iniciado por lá, a chamada Revolução Federalista.
A Revolução Federalista foi motivada pela falta de apoio e insatisfações generalizadas com o governo federal. Sob a liderança de Gaspar da Silveira Martins, reivindicavam a revisão na Constituição, o sistema federativo e o parlamentarismo. O ponto mais alto da revolta se deu no final de 1893, quando os federalistas, tomaram a Ilha do Desterro, no decorrer de 1894, os federalistas avançaram sobre o Paraná, tomando Curitiba.
Mal. Floriano Peixoto, usando de toda força repressiva possível, incluindo torturas e execuções sumárias, conseguiu sufocar a revolução em meados de 1895. Para demonstrar sua força política, após a capitulação de Santa Catarina, a Ilha do Desterro, capital do estado, é rebatizada como Florianópolis.
Mesmo tendo sufocado as duas rebeliões mesmo que na base do banho de sangue, a posição de Floriano não era das melhores, e sob forte pressão da elite agrária, é eleito em 1894, o primeiro presidente civil da república, Prudente de Moraes, inaugurando a chamada República Café com Leite. Agora sim, a elite agrária se colocará no poder, e nele permanecerá até 1930.

A República Café com Leite
A origem do termo vem dos dois estados brasileiros que manipularam a política deste período, São Paulo grande produtor e exportador de café, e Minas Gerais produtora e exportadora de leite. Neste momento da nossa república, o povo que nunca tivera participação ativa no processo político, agora estará mais alijado do que nunca das atividades e necessidades políticas.
Para manter o poder concentrado nesses dois estados, eram necessários alguns mecanismos, pois os outros setores agrários exportadores não participavam diretamente nas indicações dos presidentes. Para que os coronéis, principalmente do norte e nordeste, não atrapalhassem os interesses do sudeste brasileiro, foi criado o mecanismo que passou a ser conhecido como Política dos Governadores.
A Política dos Governadores, consistia na troca de favores e alianças políticas entre as oligarquias locais e o governo central. Os coronéis indicavam seus governadores de estado e prefeitos nos municípios e recebiam o apoio do governo federal. Desta forma a troca de favores políticos estava fechada entre os grandes latifundiários brasileiros e a presidência da república. Para tanto era necessário manter dois eixos: o coronelismo e o clientelismo.
Para garantir que os governadores conseguissem eleger os deputados favoráveis ao governo central, era fechado alianças com os grandes proprietários rurais - coronelismo. Os coronéis, através da influência que exerciam sobre a população pobre obtinham os votos necessários.
Essa prática ficou conhecida como coronelismo, e só era possível por conta do voto não ser secreto e do uso aberto da violência no campo. Mas não era só a violência que exercia força, os coronéis também faziam pequenos favores, tais como: roupas, dentaduras,internações em hospitais na região – clientelismo.
Na manutenção desta prática elitista e excludente, foi fundamental, o uso do voto de cabresto. Por conta do voto não ser secreto, os eleitores eram facilmente coagidos a votarem nos candidatos escolhidos pelo coronel. O voto de cabresto tornou-se uma prática tão comum, no interior do país, que ainda hoje, é largamente usado, principalmente em pequenos municípios ainda controlados pelos grandes latifundiários.




Charge sobre o processo eleitoral brasileiro dentro da ótica da Política dos Governadores
As desigualdades e os conflitos sociaisA primeira vista, podemos pensar que o povo brasileiro era passivo a todo tipo de exclusão social, porém não foi à passividade marco deste período entre as classes populares e excluídas da grande festa republicana. Na primeira fase da República, as Revolta da Armada e a Revolução Federalista mostram que nem tão passivo era o povo brasileiro. Na República dos coronéis, o povo excluído também se manifestará em grandes revoltas e em guerras civis.
Na Bahia entre 1896-1897, eclode a Guerra de Canudos. Como entender essa resistência do sertanejo pobre e excluído de um sistema político oligárquico?
Na verdade a Guerra de Canudos, foi uma resposta clara da população sertaneja nordestina a injusta situação latifundiária, a concentração de terras nas mãos de algumas famílias , pelo predomínio do latifúndio improdutivo,o descaso do governo em relação às necessidades básicas do trabalhador rural. Entendo, a situação de Canudos, como uma resposta clara das populações marginalizadas a seu direito de existir. Percebo que A Guerra Civil na Bahia, foi sim, um momento que o sertanejo, trocou a morte pela fome/miséria, pelo direito de se sentir gente e lutar por algo que acreditava ser deles por direito. Até mesmo, o jornalista, conservador e favorável a teoria do branqueamento, Euclides da Cunha, aponta no livro Os Sertões, a força de luta do sertanejo pelo seu espaço, e critica a feroz repressão a este movimento por parte do governo, que nunca quis ver as necessidades desse povo.

Canudos foi barbaramente aniquilado, a degola foi largamente usada para não se fazer prisioneiros, entre os sertanejos. O local da luta extinto pelas águas da Barragem de Cocorobó, no auge do Milagre Econômico, teve papel fundamental em apagar os vestígios da primeira tentativa real de justiça agrária no Brasil.
Se no campo a situação era deplorável, nos centros urbanos não era melhor para as classes excluídas do sistema oligárquico. No Rio de Janeiro, em 1904, a população marginalizada que já sofria a exploração do sistema capitalista, nas primeiras fábricas que começavam a chegar. Salários muito baixos, nenhuma regulamentação trabalhista que desse o menor apoio aos trabalhadores, mulheres e crianças expostas a longas jornadas de trabalho. Esse é o cenário para que o prefeito Pereira Passos, adotasse a reforma urbana na cidade.
O Rio de Janeiro, sempre foi um problema a parte, cidade estreita, espremida entre o mar e a montanha inchada com o crescente número de imigrantes que por aqui chegavam, além de alocar também os negros que agora libertos necessitavam de moradia. Aliando aos baixos salários e necessidade de morar, os cortiços e casas de cômodos foram às opções que restaram para esses pobres. Porém, a cidade civilizava-se e não era possível manter esse bando de pobres nos locais mais nobres da cidade. Desta forma, o centro e os bairros de Botafogo, Flamengo e Catete, sofreram a reforma adotada pelo prefeito, que faria do Rio de Janeiro uma espécie de sucursal da França.
Como para pobre desgraça nunca vem sozinha, além de perder seu espaço de moradia, o médico sanitarista, Oswaldo Cruz, lança a campanha de vacinação obrigatória contra a varíola, caça-se ratos para combater a peste bubônica e a leptospirose. Só esqueceram de esclarecer ao povo sobre a necessidade de vacinação. Oras, num governo que nunca ofereceu nada à população, e ainda vem impor a introdução de algo estranho no organismo sem devida explicação? Não podia dar certo de jeito nenhum!
Dentro desse quadro caótico, se dá a Revolta da Vacina, momento em que a população carioca se colocou na rua , não só contra a vacina mas também contra toda injustiça promovida pela república excludente e elitista deste período.




Charge da Revista O Malho -Revolta da Vacina RJ/1904
Como a situação social não se alterava, as convulsões continuavam, no Rio de Janeiro em 1910, mais um levante acontece, desta vez dentro da própria Marinha. Força Armada que desde a época do Império era elitista, a Marinha teve problemas sérios na aceitação de negros nos seus quadros, e foram instituídos castigos corporais aos marinheiros de baixa patentes, e principalmente aos elementos da etnia negra. Desta forma para cada erro ou falta eram aplicadas entre 10 a 50 chibatadas no infrator.
Liderados por João Cândido, os marinheiros iniciaram uma revolta contra os castigos corporais, era a Revolta da Chibata. Neste levante, os marinheiros tomaram dois navios de guerra e ameaçaram bombardear a cidade. O governo tratou de negociar com os revoltosos, prometendo anistia e fins dos castigos, mas tão logo os marinheiros depuseram armas, foram presos, torturados, e exilados no Acre.

Grupo de marinhos rebeldes na Revolta da Vacina 1910
Na esteira da falta de espaço social, a população brasileira continua sua resistência, entre 1914-1916, desta vez no sul ocorre mais uma guerra civil, A Guerra do Contestado.

Região pertencente ao Paraná, mas contestada por Santa Catarina. Com uma população formada de pequenos proprietários e posseiros de terra, cuja cultura econômica se baseava na extração de madeira e cultivo de erva-mate. Não havia infra-instrutura, tais como: hospitais e escolas e esta carência era suprida pelos monges messiânicos. Daí ser também, a Guerra do Contestado, classificada de Movimento Messiânico.

Essas terras são oferecidas pelo governo a grandes empresas estrangeiras se instalaram na região. A Cia Brazil Railway (estrada de ferro) e a Southern Lumber (serralheria), ambas eram do mesmo dono, o empresário norte americano Farquhad, que expulsava os colonos para ocupar suas terras e construir a estrada de ferro que atenderia ao escoamento do café vindo de São Paulo. Claro, beneficiando os cafeicultores.

Na resistência a essa manobra, os colonos e posseiros liderados pelo monge José Maria, iniciam a guerra pela manutenção de seu espaço vital. O conflito se estendeu até 1916, quando numa clara demonstração de força, o governo usa aviões para bombardear os rebeldes. Milhares são mortos, presos e exilados


Combatentes na Guerra do Contestado 1914-1916
A Formação da classe operária e os embates entre poder e viver
O crescimento urbano e o avanço da industrialização tiveram como conseqüência a formação da classe operária no Brasil. Formada essencialmente por imigrantes italianos.
No Brasil, assim como em todos os países industrializados da época, não havia regulamentação do trabalho, as longas e exaustivas jornadas que chegavam às 18h diária, salários baixos, falta de suporte à saúde, locais de trabalho insalubres, nenhuma remuneração em caso de acidente ou direito a aposentadoria,alia-se também a alta inflação que corroia a vida do trabalhador. Nestas condições nascem as primeiras organizações sindicais, com o objetivo de ajuda mútua e luta por melhor condição de vida e trabalho. A influência anarquista vinda dos italianos e espanhóis e depois o comunismo vão dar base ideológica ao início da luta dos trabalhadores no Brasil.
Em 1906, é fundada a COB (Confederação Operária Brasileira), de orientação anarquista. Em 1917, sob inspiração da Revolução Russa, ocorre em São Paulo, à primeira greve aonde várias categorias profissionais aderiram. No ano seguinte, com a I Guerra o poder de compra dos trabalhadores despencou e nova onda de greves explodiu no eixo Rio-São Paulo.
Para o governo e patrões, as convulsões sociais eram caso de polícia, e esta reprimia com bastante violência a luta dos trabalhadores. Desta forma é aprovada a Lei Adolfo Gordo, que previa a expulsão de trabalhadores estrangeiros envolvidos em movimentos sindicais.
Somente na década de 1920, alguns ganhos vieram para os trabalhadores, o Congresso Nacional aprovou algumas leis sociais, que previam a limitação da jornada de trabalho infantil, férias e a formação de um sistema de aposentadoria. Porém somente com a chegada de Getúlio Vargas ao poder em 1930, essas leis foram realmente postas em prática, assim como a chegada da Carteira de Trabalho e a criação do Ministério do Trabalho, que mesmo amordaçado por Vargas, regulamentou as normas trabalhistas no Brasil.


Trabalhadores em greve SP- 1912

Banditismo Social: Cangaço
Entre o final do século XIX e começo do XX (início da República), surgiu, no nordeste brasileiro, grupos de homens armados conhecidos como cangaceiros. Estes grupos apareceram em função, principalmente, das péssimas condições sociais da região nordestina. O latifúndio, que concentrava terra e renda nas mãos dos fazendeiros, deixava às margens da sociedade a maioria da população. Esse fenômeno social inicia-se por volta de 1870 e perdurou até 1940 ficou conhecido como banditismo social.

O banditismo social não foi um fenômeno exclusivamente brasileiro. Ele apareceu em muitas regiões do mundo que tinham características semelhantes às do nordeste brasileiro, como na Sicília (Itália), Ucrânia e na América espanhola. Em grande parte, o banditismo social foi, como Canudos e o Contestado, uma reação do tradicionalismo rural ao avanço do capitalismo. O bandido social diferia do bandido comum por sua origem. Em geral, tornava-se um "fora-da-lei" como resposta às injustiças e perseguições que sofria. Por isso, era objeto de admiração pela comunidade, que, não raro, engrandecia seus feitos de coragem e valentia. Apesar disso, diferentemente do revolucionário, o bandido social não era necessariamente contra os dominantes, nem era portador de projetos de transformação social. O seu prestígio vinha do fato de apresentar-se como porta-voz da resistência de um mundo em dissolução.

Origem do cangaço – Desde o século XVIII, com o deslocamento do centro dinâmico da economia para o sul do Brasil, as desigualdades sociais do nordeste se agravaram. Entretanto, no sertão, onde predominava a pecuária, consolidou-se uma forma peculiar de relação entre os grandes proprietários e seus vaqueiros. Entre eles, estabeleceu-se laços de compadrio (tornavam-se compadres), cuja base era a relação de fidelidade do vaqueiro ao fazendeiro, com este dando proteção em troca da disponibilidade daquele em defender, de armas na mão, os interesses do seu patrão. Os conflitos eram constantes, devido à imprecisão dos limites geográficos entre as fazendas e às rivalidades políticas, transformadas em verdadeiras guerras entre poderosas famílias. Cada uma destas fazia-se cercar de jagunços (capangas) e de cabras (trabalhadores que ajudavam na defesa), formando verdadeiros exércitos particulares.

Nos últimos anos do Império, depois da grande seca de 1877-1879, com o agravamento da miséria e da violência, começaram a surgir os primeiros bandos armados independentes do controle dos grandes fazendeiros. Contudo, somente na República o cangaço ganhou a forma conhecida, com Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, que aterrorizou o nordeste de 1920 a 1938. Havia uma razão para esse fato. Com a proclamação da República em 1889, implantasse no Brasil o regime federalista, que concedeu uma ampla autonomia às províncias, fortalecendo as oligarquias regionais. O poder dessas oligarquias regionais de coronéis se fortaleceu ainda mais com a política dos governadores iniciada por Campos Sales (1899-1902). O poder de cada coronel era medido pelo número de aliados que tinha e pelo tamanho de seu exército particular de jagunços.

Esse fenômeno era comum a todo o Brasil, mas nos estados mais pobres, como Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, os coronéis não eram suficientemente ricos e poderosos para impedir a formação de bandos armados independentes. Foi nesse ambiente que nasceu e prosperou o bando de Lampião, por vol¬ta de 1920, coincidindo o seu surgimento com a crise da República Velha. Depois da morte de Lampião, em 1938, nenhum outro bando veio ocupar o seu lugar. Com o fim da República Velha em 1930, encerrava-se também a era do cangaço.



Movimento Tenentista
A década de 1920 foi em especial turbulenta para o Brasil. Após a Revolução Russa de 1917, e a Primeira Guerra Mundial 1914-1918, intelectuais brasileiros começaram a criticar a forma de organização política do país, em especial as fraudes gritantes nos processos eleitorais. O setor que mais atacava esta estrutura política foram os militares de baixa e média oficialidade, os tenentes e capitães,dando origem ao movimento tenentista.
A primeira revolta tenentista se deu no Rio de Janeiro, em 1922 quando os rebeldes tomaram o Forte de Copacabana. Epitácio Pessoa, presidente da época com o auxilio da Marinha, bombardeou o Forte. 17 tenentes resistiram armados saíram do Forte com armas nas mãos rumo ao Palácio do Governo, um civil juntou-se a eles. As forças leais ao governo abriram fogo, sobrando apenas dois resistentes: Siqueira Campos e Eduardo Gomes. Esse episódio ficou conhecido como Os Dezoito do Forte.

Em 1924, um novo levante desta vez em São Paulo. Após derrubarem o governo do estadual, os tenentes paulistas tentaram unificar o movimento no país inteiro, com o objetivo de derrubar o presidente Arthur Bernardes. As forças leais bombardearam a cidade de São Paulo, acuados os revoltosos marcharam para Foz do Iguaçu.

No Rio Grande do Sul, tenentes e capitães tomam quartéis em várias cidades do interior, Luís Carlos Prestes liderou uma coluna militar da cidade de Santo Ângelo até Foz de Iguaçu, juntando-se aos rebeldes paulistas. Ao se encontrarem em 1925, nasce a Coluna Prestes.

Com o objetivo de mobilizar todo o país, a Coluna com cerca de 1.500 homens percorrem 25 mil quilômetros e 13 estados, conhecem a miséria do interior e fazem contato com cangaceiros. Em 1927, sem nunca sofrer ataque aberto do governo, a Coluna se desfaz em território boliviano. Luís Carlos Prestes, recebe o apelido de Cavaleiro da Esperança. Segue para URSS, voltando ao Brasil somente em 1934, com o objetivo de promover a Revolução Comunista.

Combatentes da Coluna Prestes 1925-1927

 A Crise de 1929 e o fim da República Café com Leite
A produção acelerada dos norte-americanos e a redução de consumo por parte dos europeus a partir de 1922, quando a Europa retoma seu crescimento, vão gerar a primeira grande crise do capitalismo mundial, a Crise de 1929 ou a Grande Depressão.
O Brasil, país agrário exportador não poderia passar incólume desta crise. Os mecanismos utilizados para beneficiar os fazendeiros, tais como o Convênio Taubaté, que consistia na compra do produto pelo governo para pressionar a alta na exportação, não tinham condição de ser utilizado neste momento. O mundo não estava interessado em café, em meio a tantas falências e desemprego.
É neste contexto que Washington Luís, ultimo presidente desta fase, tenta impor o nome de Julio Prestes para a presidência, outro paulista o que quebrou o acordo com Minas, já que era hora do estado apontar o nome para o cargo. A oligarquia mineira aliou-se aos descontentes do Sul, que haviam formado a Aliança Liberal,cujo nomes para concorrer à presidência eram Getúlio Vargas e João Pessoa.
A vitória fraudulenta de Julio Prestes provocou uma onda de manifestações e protestos, em julho de 1930, João Pessoa é assassinado, o crime nada tem a ver com política, e sim por conta de disputas amorosas. Porém, a Aliança Liberal utilizou o crime como instrumento político, agravando ainda mais as convulsões sociais.
Com apoio dos militares,as tropas rebeldes começaram a se movimentar rumo à Capital, Julio Prestes que estava na França não retornou ao Brasil. São Paulo com um número elevado de rebeldes apoiou Minas e Rio Grande do Sul. Assim, em 3 de novembro de 1930, Washington Luís é deposto e Getúlio Vargas Chega triunfante ao governo provisório, do qual só sairá em 1945.....Mas isso são outras histórias.
Podemos concluir que a nossa República nasceu, cresceu e se formatou de forma elitista e excludente. Não houve em nenhum momento da história republicana brasileira um real olhar para as necessidades básica do seu povo. Mesmo agora, que temos um Partido tido de esquerda no poder, as estruturas baseadas nas fraudes, ganhos ilícitos e corrupção não mudaram. O povo brasileiro, hoje segue, acolhendo favores populistas, tais como “Bolsas” disso e daquilo, mas sua dignidade em quanto povo, continua aviltada pelos donos reais do poder. As oligarquias burguesas que imperam no país.


Bibliografia:
CANGAÇO-HISTORIA DO MUNDO – http://www.historiamundo.com.br
CENTRO DE ESTUDOS EUCLIDES DA CUNHA, Os Sertões; www.uneb.br/ceec/ceec/html
PRIMEIRAS REBELIÕES NO BRASIL REPUBLICANO – http://www.cuturabrasil.org
PELLEGRINI, Marco Cesar. Novo Olhar História/Adriana Machado Dias e Keila Grinberg;1° edição,São Paulo: FTD-2010
VICENTINO, Claudio e DORIGO, Gianpaolo. História Geral e do Brasil;1° edição,São Paulo: Ed. Spione, 2011



Por: Denise Oliveira/Julho 2011










2 comentários:

  1. Como sou uma apaixonada pela história, adorei ler e ver blog. Nossa, você é uma escritora nobre com uma competência incrível. Eu tenho certeza que ainda vou ler os seus livros. Não preciso escrever que sou sua grande fã e voce para mim é uma lição de coragem, de alegria e de amizade.

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  2. Nossa, De...voce esta se superando cada vez mais. Beijos

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