Processo de Independência do Brasil

Tela de Pedro Américo, Brasil independente

O processo que culminou na “independência” política do Brasil, em 7 de setembro de 1822, se deu em respostas a mudanças no sistema econômico, já em curso desde o século XVII, na Europa.A Revolução Inglesa, que pôs fim ao Absolutismo monárquico naquele país, abre as portas para essas mudanças e prepara o mundo para uma nova Era: a Revolução Industrial.

É fato que o Antigo Regime já estava em franca decadência na Europa, as ideias Iluministas, abriam caminho para o Liberalismo e foram amplamente acolhidas pela burguesia. Esta, por sua vez, já vinha concentrando recursos financeiros desde o Século XIV, e agora desejava mais: desejava o controle político, para impor cada vez mais seus projetos econômicos.É dentro desse marco histórico que se encontra a América Latina, e o seu grande potencial econômico para manter a máquina produtiva inglesa.

Os Movimentos de Emancipação

É fato que a presença portuguesa no Brasil já vinha sendo contestada em várias províncias. O Iluminismo e a rebeldia norte americana, com a independência das Treze Colônias, fizeram soprar os ventos de liberdade no Brasil. Não será por outro motivo que ocorrerá dois movimentos rebeldes, um em Minas e outro na Bahia. A Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana (ou Revolta dos Alfaiates).

Ilustrações sobre a Inconfidência Mineira

A Inconfidência Mineira

Inconfidência Mineira destacou-se por ter sido o primeiro movimento social republicano-emancipacionista de nossa história. Eis aí sua importância maior, já que em outros aspectos deixou muito a desejar. Sua composição social por exemplo, marginalizava as camadas mais populares, configurando-se num movimento elitista estendendo-se no máximo às camadas médias da sociedade, como intelectuais, militares, e religiosos. Outros pontos que contribuíram para debilitar o movimento foram à precária articulação militar e a postura regionalista, ou seja, reivindicavam a emancipação e a república para o Brasil mas na prática preocupavam-se apenas com problemas locais de Minas Gerais. O mais grave contudo foi à ausência de uma postura clara que defendesse a abolição da escravidão. O desfecho do movimento foi assinalado quando o governador Visconde de Barbacena, suspendeu a derrama (cobrança violenta do saldo em ouro devido à Metrópole pela população), após ser informado por Joaquim Silvério dos Reis dos planos Inconfidentes , que seriam desfechados durante a derrama, e serviria de pretexto para deflagrar a revolta. O que levou ao esvaziamento da conspiração, iniciando prisões acompanhadas de uma verdadeira devassa.

Os líderes do movimento foram presos e enviados para o Rio de Janeiro responderam pelo crime de inconfidência (falta de fidelidade ao rei), pelo qual foram condenados. Todos negaram sua participação no movimento, menos Joaquim José da Silva Xavier, o alferes conhecido como Tiradentes, que assumiu a responsabilidade de liderar o movimento. Após decreto de D. Maria I é revogada a pena de morte dos inconfidentes, exceto a de Tiradentes. Alguns tiveram a pena transformada em prisão temporária, outros em prisão perpétua. Cláudio Manuel da Costa morreu na prisão, onde provavelmente foi assassinado.
Tiradentes, o de mais baixa condição social, foi o único condenado à morte por enforcamento. Sua cabeça foi cortada e levada para Vila Rica. O corpo foi esquartejado e espalhado pelos caminhos de Minas Gerais (21 de abril de 1789). Era o cruel exemplo que ficava para qualquer outra tentativa de questionar o poder da metrópole.

Conjuração Baiana

Em 1798,nove anos mais tarde ,iniciava na Bahia a Revolta dos Alfaiates, também chamada de Conjuração Baiana. A influência da loja maçônica Cavaleiros da Luz deu um sentido mais intelectual ao movimento que contou também com uma ativa participação de camadas populares como os alfaiates João de Deus e Manuel dos Santos Lira. Eram pretos, mestiços, índios, pobres em geral, além de soldados e religiosos. Justamente por possuir uma composição social mais abrangente com participação popular, a revolta pretendia uma república acompanhada da abolição da escravidão. Controlado pelo governo, as lideranças populares foram executadas por meio de enforcamento para darem o exemplo.

Revolta dos Alfaiates-BA

Os príncipais líderes da revolta

Outros Movimentos Separatistas
Outros movimentos de emancipação também foram controlados, como a Conjuração do Rio de Janeiro em 1794, a Conspiração dos Suaçunas em Pernambuco em, 1801 e a Revolução Pernambucana de 1817. Esta última, já na época que D. João VI havia se estabelecido no Brasil. Apesar de contidas todas essas rebeliões foram determinantes para o agravamento da crise do colonialismo no Brasil, já que trouxeram pela primeira vez os ideais iluministas e os objetivos republicanos.
Bloqueio Continental e a chegada da Família Real ao Brasil



Chegada da Família Real ao Brasil, Jean Baptiste Debret



A Revolução Francesa, principal movimento burguês, ocorrido na Europa, que marca o fim da Idade Moderna e início da Idade Contemporânea, será o principal motivo para a vinda da Família Real ao Brasil.

O movimento revolucionário na França, chega ao seu fim com o Golpe do Dezoito Brumário, em 1799, que culmina na chegada de Napoleão Bonaparte ao poder. Já em 1804, coroado imperador, Bonaparte inicia sua expansão territorial pela Europa, ameaçando de invasão todos os países que não cumprirem o bloqueio econômico, por ele imposto à Inglaterra.

Portugal e Espanha, grandes devedoras dos ingleses, não conseguem cumprir a determinação napoleônica, e sofrem invasões em seus territórios e perdas de seus tronos. Para Espanha, esse processo culminará na independência de seus territórios na América, através das Guerras de Independência. Para o Brasil, o caminho será outro.

D. João VI, príncipe regente de Portugal, em fuga organizada e patrocinada pela Inglaterra, chega ao Brasil em 1808, o que determinará na prática o fim do Pacto Colonial.

Se o que define a condição de colônia é o monopólio imposto pela metrópole, em 1808 com a abertura dos portos, o Brasil deixava de ser colônia. O monopólio não mais existia. Rompia-se o pacto colonial e atendia-se assim, os interesses da elite agrária brasileira, acentuando as relações de dependência com a Inglaterra, em detrimento das tradicionais relações com Portugal.

Há muito Portugal dependia economicamente da Inglaterra. Essa dependência acentua-se com a vinda de D. João VI ao Brasil, que gradualmente deixava de ser colônia de Portugal, para entrar na esfera do domínio britânico. Para Inglaterra industrializada, a independência da América Latina era uma promissora oportunidade de mercados, tanto fornecedores, como consumidores, além de enfraquecer o Bloqueio Continental imposto por Napoleão aos produtos ingleses na Europa..

Com a assinatura dos Tratados de 1810(Comércio e Navegação e Aliança e Amizade), Portugal perdeu definitivamente o monopólio do comércio brasileiro e o Brasil caiu diretamente na dependência do capitalismo inglês. Em 1820, a burguesia mercantil portuguesa colocou fim ao absolutismo em Portugal com a Revolução do Porto. Implantou-se uma monarquia constitucional, o que deu um caráter liberal ao movimento. Mas, ao mesmo tempo, por tratar-se de uma burguesia mercantil que tomava o poder, essa revolução assume uma postura recolonizadora sobre o Brasil. D. João VI retorna para Portugal e seu filho, D. Pedro, que aqui fica, com o objetivo de fazer uma transição pacífica de poder, aproxima-se ainda mais da aristocracia rural brasileira, que sentia-se duplamente ameaçada em seus interesses: a intenção recolonizadora de Portugal e as guerras de independência na América Espanhola, responsáveis pela divisão da região em repúblicas.

Enfim ,o Sete de Setembro

Pedro Américo e a grandeza que não houve no 7 de setembro

Após a volta de D. João VI para Lisboa, D. Pedro assuma as rédeas da colônia. Por sua vez a aristocracia rural e os comerciantes temendo perder sua liberdade de comércio, começam a pressionar D. Pedro a romper com Portugal.

Dia do Fico

Os liberais portugueses não admitem perder seus lucros com o fim do Pacto Colonial e passam a pressionar D. Pedro a voltar para Portugal. Entretanto, D. Pedro tinha planos de ficar e se tornar o novo imperador do Brasil. Assim, em 09 de janeiro de 1822, sob forte pressão popular D. Pedro se recusa a voltar a Portugal. É o famoso Dia do Fico.

Sete de Setembro

No final de agosto de 1822, D. Pedro viaja para São Paulo,com o objetivo de fechar acordos com as elites paulistas no caso da ruptura com Portugal ocorrer.A margem do rio Ipiranga, recebe uma carta vinda de Portugal exigindo sua volta imediata ao país, sob risco das tropas portuguesas de invadirem o Brasil, e criando novas normas a serem adotadas pela colônia. D. Pedro não aceita e proclama a independência do Brasil.

A guerra de independência brasileira,é bem mais curta do que da América espanhola. O imperador sendo português e com a mediação da Inglaterra o processo de transição foi bem mais fácil.

A construção da nação brasileira, veio através do império, o que evitou que o país se esfacelasse em vários territórios como aconteceu com a América espanhola. Mas a nação brasileira nasce comprometida até os ossos com o capital inglês, e dele será dependente até o final da Segunda Guerra Mundial, sem contar que não há uma reestrutura social e muito menos distribuição de terras. Na prática a “independência” se deu nos marcos dos interesses das elites brasileiras e inglesas.

Fontes:

MORENO,Jean e VIEIRA,Sandro.História, Cultura e Sociedade;Ed. Positivo;Curitiba,2010.

http://www.historianet.com.br/

Ilustrações:

http://www.culturabrasil.blogspot.com/

http://profcelloto.blogspot.com/

Por: Denise Olivieira, fevereiro, 2012